1. Participação Gratuita

1.1. O Desafio é totalmente gratuito para participantes elegíveis.
1.2. As vagas são limitadas e a organização reserva-se o direito de recusar inscrições ou encerrar a disponibilidade sem aviso prévio.

​

2. Elegibilidade

2.1. O Desafio destina-se exclusivamente a mulheres.
2.2. Ao inscrever-se, declara ter idade igual ou superior a 18 anos e concordar com a recolha e utilização dos seus dados pessoais para efeitos de participação.
2.3. A EMPORIA reserva-se o direito de recusar ou remover participantes que não cumpram os critérios de elegibilidade ou que infrinjam estes Termos e Condições.

​

3. Inscrição e Entrega de Conteúdos

3.1. Após a inscrição, a participante receberá diariamente, por email, tarefas práticas relacionadas com treinos curtos, exercícios de mentalidade e estratégias alimentares.
3.2. A participante compromete-se a utilizar os conteúdos enviados apenas para fins pessoais e a aplicá-los de acordo com as suas capacidades.

​

4. Direitos de Utilização dos Materiais

4.1. Todos os conteúdos disponibilizados durante o Desafio - vídeos, textos, guias, exercícios — são propriedade da EMPORIA ou encontram-se devidamente licenciados.
4.2. É permitido apenas o uso pessoal e não comercial. É proibida a partilha, reprodução ou venda dos materiais sem autorização escrita da EMPORIA.

​

5. Resultados Esperados

5.1. O Desafio pretende disponibilizar ferramentas e práticas que ajudem a melhorar a consciência alimentar, reduzir a ansiedade e controlar os impulsos relacionados com a alimentação.
5.2. Os resultados variam de pessoa para pessoa, dependendo de fatores como empenho individual, condição física, hábitos anteriores e estado de saúde. Não existe qualquer garantia de resultados específicos, tais como perda de peso ou transformações corporais.

​

6. Responsabilidades e Isenções

6.1. As tarefas e recomendações apresentadas no âmbito do Desafio não substituem aconselhamento médico, nutricional ou psicológico.
6.2. Em caso de condições médicas ou preocupações de saúde, a participante deve consultar previamente um profissional de saúde qualificado.
6.3. A EMPORIA não se responsabiliza por lesões ou efeitos adversos decorrentes da aplicação incorreta ou indevida de qualquer exercício ou recomendação disponibilizada.

​

7. Cancelamento e Rescisão

7.1. A participante pode desistir do Desafio a qualquer momento, interrompendo a receção de emails ou deixando de interagir com os conteúdos.
7.2. A EMPORIA reserva-se o direito de suspender ou encerrar a participação de qualquer inscrita que utilize os conteúdos de forma inadequada ou que viole os presentes Termos e Condições.

8. Privacidade e Proteção de Dados

8.1. Os dados pessoais recolhidos no âmbito do Desafio serão utilizados pela EMPORIA exclusivamente para a entrega dos conteúdos, comunicações relacionadas com o Desafio e, mediante consentimento, para futuras ofertas.
8.2. A EMPORIA compromete-se a proteger a privacidade das participantes, não partilhando dados com terceiros sem consentimento, salvo se tal for legalmente exigido.
8.3. A participante tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados, nos termos da legislação em vigor (RGPD).

​

9. Alterações

9.1. A EMPORIA poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
9.2. Quaisquer alterações serão publicadas no site oficial e/ou comunicadas por email às participantes com antecedência razoável.

​

10. Lei Aplicável e Jurisdição

10.1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
10.2. Para a resolução de eventuais litígios, é competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.